• Ministério da Saúde oficializa aborto para alguns casos; entenda

• Postado em 26, Maio 2014 por: Anderson Ferreira

O Ministério da Saúde publicou, na última quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, uma portaria que oficializa o procedimento do aborto nos hospitais brasileiros. Para cada caso, o Sistema Único de Saúde (SUS) pagará R$ 443.

A Portaria 415 estabelece a “interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei”. Entretanto, a medida é voltada para casos de estupro, gestação de anecéfalos (com má formação do cérebro) ou quando há risco de morte para a mulher.

Entre os pré-requisitos para a realização do aborto estão a presença de um acompanhante e que o procedimento seja realizado de acordo com as normas técnicas, protocolos clínicos e diretrizes estabelecidas pelo Ministério.

A cirurgia poderá ser feita em mulheres entre 9 e 60 anos e será necessário, caso for realizar o procedimento, a apresentação do cartão nacional da saúde, oferecido pelo Governo.

As informações são do portal A tarde online.

Etiqueta(s): aborto, Ministério da Saúde

Anderson Ferreira

Natural de Malhada de Pedras, é jornalista pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pós-graduado em Comunicação e Marketing em Redes Sociais, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).